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Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reflexos do Marco Legal da Inovação

Deputada quer "apurar os benefícios" promovidos pelo Marco Legal da Inovação
Comissão de Fiscalização Financeira debaterá Mais Médicos com ministra da Saúde
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira debaterá Mais Médicos com ministra da Saúde

Zambelli quer explicações sobre irregularidades apontadas por TCU e Ministério Público
Iluminação laranja no Congresso destaca a Semana Mundial do Aleitamento Materno
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Congresso recebe iluminação especial em campanhas
Familiares de presos em 8 de janeiro cobram individualização de condutas e negam tentativa de golpe
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo participantes, apenas uma minoria dos manifestantes participou de atos de vandalismo
Plenário aprova criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação”
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado em Plenário pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada Alice Portugal considera que a técnica pode ser absorvida por profissões já regulamentadas
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole

Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646...
Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta
Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o uso de coleiras de choque ou pontiagudas causa estresse e dor aos animais, podendo induzir o desenvolvimento de comportamento agressivo
Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores
Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas
Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Karla Zambelli é acusada pelo PSB de quebra de decoro
Ato na Câmara reforça importância da licença-paternidade
Câmara dos Deputados Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ato na Câmara reforça importância da licença-paternidade

A manifestação ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se houve omissão do Legislativo ao não regulamentar a licença-paternidade de cinco dias prevista na Constituição de 1988